A NGI-LIFESCIENCE AND HEALTH INTERNATIONAL, S.A. (detentora das marcas BebéCord, Bebé4d e Mamãs & Bebés) está profundamente empenhada em salvaguardar a privacidade, segurança e proteção dos seus dados pessoais, quer no processo de recolha, quer no processamento dos mesmos.
Neste sentido, criámos a presente política de privacidade e proteção de dados, com vista a explicar que informações recolhemos dos nossos clientes, potenciais clientes, candidatos e visitantes do nosso website, bem como de que forma as mesmas são utilizadas.
Esta política (juntamente com quaisquer outros documentos que nela possam ser referidos) define a base a partir da qual os dados pessoais que recolhemos junto do titular, ou que este nos fornece, serão submetidos a tratamento. Ao visitar o nosso website, está a aceitar e consentir com as práticas descritas na presente política de privacidade.
Quaisquer referências a “nós”, “nos” ou “nosso” nesta política será feito com referência à NGI-LIFESCIENCE AND HEALTH INTERNATIONAL, S.A.
I. Responsável pelo tratamento e dados de contacto
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a NGI-LIFESCIENCE AND HEALTH INTERNATIONAL, S.A., doravante designada NGI, com sede na Rua Júlio Dinis, nº 196, 4050-318 Porto.
Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais, pode contactar o encarregado de proteção de dados através do seguinte e-mail [email protected], ou também através do endereço postal anteriormente mencionado, remetendo o assunto à atenção do Encarregado de Proteção de Dados.
II. O que são dados pessoais e quando os recolhemos?
Dados pessoais são informações específicas sobre determinadas características relacionadas com um indivíduo que identificam ou que permitem a identificação do mesmo. Inversamente, todas as informações que não permitem a identificação de um indivíduo, ou que não podem ser diretamente ligadas à sua identidade, não são consideradas dados pessoais.
Recolhemos os seus dados pessoais no momento em que preenche o formulário de adesão, quando se inscreve e participa nos nossos eventos e campanhas, quando enceta comunicações através dos diferentes canais disponíveis no nosso website, bem como através dos cookies de navegação (por favor consulte a nossa política de cookies a este respeito). Estas informações pessoais podem ser diretamente recolhidas por nós, ou por um dos nossos parceiros (ver ponto IV).
III. Quais as finalidades e a base legal para cada um dos tratamentos de dados?
Finalidade do Tratamento | Dados Pessoais tratados | Fundamento de licitude |
Resposta e acompanhamento de pedidos realizados através dos canais disponibilizados no website | Dados pessoais de identificação e de contacto | Consentimento (artigo 6º nº1 a) RGPD) |
Avaliação do seu histórico de atividade, manutenção de segurança, análise de navegação no website e utilização de canais digitais, a partir da informação captada através dos cookies | Dados de navegação na internet | Consentimento (artigo 6º nº1 a) RGPD) |
Comercialização e divulgação de informações, eventos, ofertas, produtos e serviços | Dados de identificação e de contacto | Consentimento (artigo 6º nº1 a) RGPD) |
Gestão de parcerias (transmissão de dados aos nossos parceiros) | Dados de contacto | Consentimento (artigo 6º nº1 a) RGPD) |
Gestão do recrutamento e da seleção dos candidatos que enviam o seu currículo através dos meios de contacto disponibilizados no website | Dados de identificação, de contacto e dados relativos à vida profissional | Consentimento (artigo 6º nº1 a) RGPD) |
Gestão de processos de adesão aos nossos serviços | Dados de identificação, de contacto e outro tipo de dados (como a data prevista para o parto) | Execução de diligências pré-contratuais (artigo 6º nº1 b) RGPD) |
Gestão de clientes | Dados de identificação, de contacto, de faturação, dados sobre a saúde e a data prevista para o parto | Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (artigo 6º nº1 b) RGPD) Interesse legítimo na correta administração do negócio (artigo 6º nº1 f) RGPD) |
Cumprimento de obrigações fiscais, financeiras e contabilísticas pela NGI, nos termos legais aplicáveis. | Dados de identificação, de contacto e de faturação | Cumprimento de uma obrigação legal (artigo 6º nº1 c) RGPD) |
Transmissão de dados a empresas do grupo | Dados de identificação, de contacto e data prevista para o parto | Interesse legítimo na gestão centralizada da informação (artigo 6º nº1 f) RGPD) |
IV. A que destinatários serão os seus dados pessoais divulgados?
A NGI poderá divulgar os seus dados pessoais aos seguintes destinatários:
- A outras empresas do Grupo (Stemlab, S.A), por forma a garantir uma gestão centralizada e segura da informação;
- Ao parceiro Portinsurance Care, Consultoria Em Saúde Lda. e às seguradoras AXA France VIE e AXA France IARD, quando os clientes prestam o seu consentimento;
- A entidades responsáveis pela prestação de serviços de armazenamento em cloud, de gestão de websites e bases de dados, de faturação e de divulgação de informações comerciais e promocionais, entre outros. Em todo o caso, a NGI obriga-se a garantir que esses prestadores de serviços se vinculam a cumprir as suas obrigações no âmbito do RGPD e, concretamente, a tratar os dados pessoais apenas para os fins acordados;
- Autoridades e Organismos Públicos, incluindo tribunais, caso tal seja exigido;
- Outros terceiros, caso o tratamento requeira a sua intervenção.
V. Durante quanto tempo serão os dados pessoais conservados?
Os seus dados pessoais serão conservados:
- Durante o tempo que se mostrar ajustado à prossecução das finalidades acima descritas;
- Até à revogação do seu consentimento para o tratamento dos mesmos, exceto se permanecer outro fundamento legal para o respetivo tratamento;
- Durante o prazo legalmente previsto, caso exista alguma obrigação legal a cumprir nesse âmbito.
VI. Quais são os seus direitos?
O titular pode exercer os seguintes direitos de:
- Acesso aos dados pessoais;
- Retificação e atualização dos dados pessoais – No caso de se tratar de um cliente, pedimos que em caso de alteração de algum dado pessoal, esta nos seja prontamente comunicada;
- Eliminação – O titular pode requerer a eliminação dos seus dados pessoais caso os mesmos já não se revelem necessários para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos;
- Limitação do tratamento;
- Oposição – O titular poderá opor-se ao tratamento de dados pessoais baseado no nosso interesse legítimo;
- Portabilidade;
- Rejeitar decisões individuais automatizadas;
- Revogar o consentimento – Poderá revogar o seu consentimento a qualquer altura, todavia, esta revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada do respetivo consentimento.
Pode exercer os direitos anteriormente descritos através dos seguintes canais, fornecendo a documentação necessária à verificação da sua identidade (cópia do cartão de cidadão, passaporte, NIF, etc.):
•Por escrito, com um pedido dirigido a:
NGI-LIFESCIENCE AND HEALTH INTERNATIONAL, S.A.
Rua Júlio Dinis, nº 196, 4050-318 Porto
•Através de um e-mail para o seguinte endereço [email protected]
Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais, ou com a nossa resposta após o exercício de algum dos direitos previstos na presente Política e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção dos Dados no website www.cnpd.pt.
VII. Transferências internacionais de dados pessoais
A NGI apenas transferirá os seus dados pessoais para países terceiros – que não pertencem ao Espaço Económico Europeu – relativamente aos quais não tenha sido emitida, por parte da Comissão Europeia, uma decisão de adequação quanto ao nível de proteção de dados pessoais, se estiverem implementadas as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outro mecanismo.
VIII. Medidas de segurança das informações aplicadas
A NGI toma todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos seus dados pessoais contra perdas e utilização abusiva:
- Os seus dados são guardados num ambiente operacional seguro que não pode ser acedido pelo público;
- Os seus dados pessoais são encriptados pela tecnologia Secure Socket Layer (SSL) durante a transmissão, isto significa que é utilizado um procedimento de encriptação aprovado para a comunicação entre o seu computador e os nossos servidores, caso o seu browser seja compatível com SSL (como por exemplo: Microsoft Internet Explorer, Netscape Navigator, entre outros). Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um ícone cadeado ou chave no canto superior direito ou no canto superior esquerdo do seu monitor. Adicionalmente, poderá ver que os primeiros caracteres do URL do site serão “https”, indicando que está a aceder a um servidor seguro;
- Revemos regularmente a nossas práticas de recolha, processamento e armazenamento de informações, incluindo medidas de segurança físicas, por forma a garantir uma melhor proteção contra acessos não autorizados aos sistemas;
- Restringimos o acesso a informações pessoais apenas aos funcionários, contratantes e agentes que necessitam de aceder a estas informações para efeitos de processamento e que estão sujeitos a obrigações estritas de confidencialidade contratual, podendo ser objeto de processo disciplinar ou rescisão contratual em caso de incumprimento das mesmas.
IX. Alterações a esta política de privacidade
A NGI tem como atingir altos padrões regulamentares e de confiança, pelo que as nossas políticas e procedimentos estão constantemente sob revisão. Assim, esta política de privacidade pode ser alterada sempre que se julgue adequado e necessário, pelo que se recomenda a verificação periódica desta página para a leitura e análise da versão mais recente.
O que é um cookie: Um “cookie” é um pequeno arquivo de texto que é colocado no navegador Web ou no dispositivo do utilizador da Internet e é usado para armazenar, bem como para obter informações sobre aquela parte. O utilizador do nosso website pode receber um cookie quando visita o mesmo, ou até ao usar as nossas aplicações móveis. Em alguns casos, quando permitido pela lei aplicável, os cookies podem também ser utilizados com a finalidade de serem realizadas certas campanhas de e-mail.
Que tipos de cookies usamos e como podemos usá-los: Usamos três tipos principais de cookies, que incluem:
Cookies funcionais – estes cookies suportam o uso do website e aplicações e habilitam determinados recursos para melhorar a experiência do utilizador. Por exemplo, usamos cookies funcionais para facilitar a compra de serviços e para lembrar as suas seleções enquanto muda de página. Também usamos cookies funcionais para lembrar coisas como as preferências de login dos Clientes, para evitar que estes as tenham de digitar novamente.
Cookies de desempenho – estes cookies coletam informações necessárias para apoiar o website e as nossas aplicações e permitem-nos melhorar aquele e identificar quaisquer problemas que o utilizador teve quando nos visitou. Por exemplo, os cookies de desempenho podem-nos fornecer informações sobre como o utilizador chegou ao nosso site e como navegou durante a sua visita. Estes cookies também são utilizados para a obtenção de certas informações estatísticas e analíticas, tais como quantos visitantes vieram ao nosso site ou a eficácia da nossa publicidade.
Cookies direcionados – estes cookies são usados para coletar informações sobre o utilizador, para nos ajudar a melhorar os nossos produtos e serviços, bem como para exibir anúncios direcionados que acreditamos que serão relevantes para o utilizador. Usamos os cookies direcionados em todos os nossos websites e aplicações para várias iniciativas de marketing e campanhas. Para mais informações, consulte a seção “Publicidade direcionada” abaixo.
Para saber mais sobre cookies e como eles são usados, visite: http://www.allaboutcookies.org/
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Gestão de cookies e cancelamento: o utilizador pode optar por visitar os nossos websites sem cookies, contudo, em alguns casos, determinados serviços, recursos e funcionalidades podem não se apresentar disponíveis. Para visitar sem os cookies, o utilizador pode configurar o seu browser para rejeitar todos os cookies, ou avisar quando um cookie é definido. Cada browser é diferente, portanto deve ser verificado o menu “Ajuda” do mesmo para saber como alterar as suas preferências de cookies.
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